Notas

Informe: Atualização Legislativa

A Kochepki Advocacia e Consultoria Ambiental, através de seu setor de Análise de Conformidade Legal – Requisitos Legais, informa que foi publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2013 a Instrução Normativa nº 6 de 15/03/2013 do IBAMA – Instituto… Continue lendo

DESAFIOS DOS NOVOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS RUMO A CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS

Os Prefeitos e vereadores eleitos em todo o país terão vários desafios para cumprir nesta legislatura na esfera ambiental.

Embora a questão dos resíduos sólidos urbanos tenha feito parte de muitas promessas de campanha, a eliminação dos lixões, a reciclagem,… Continue lendo

A IMPORTÂNCIA DE UM ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA BEM ELABORADO

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente de São Paulo/SP realizará na próxima semana uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 414/2011, do Executivo, que define critérios para a apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança e… Continue lendo