Notícias

IAP e Ibama discutem avanços na área ambiental no Paraná

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, se reuniu com o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Volnei Zanardi, para tratar dos avanços ambientais, em parceria com o… Continue lendo

Projeto obriga destinação adequada para lâmpadas fluorescentes

Arquivo/ Leonardo Prado Valdir Colatto: composição dessas lâmpadas tem distintos níveis de toxidez.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4552/12, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que obriga fabricantes e importadores de lâmpadas de mercúrio de baixa pressão – as… Continue lendo

Comissão aprova preferência a asfalto-borracha na pavimentação de vias

Leonardo Prado Zoinho: no longo prazo, a utilização do asfalto-borracha acaba por ser mais econômica.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (20) o Projeto de Lei 132/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que dá… Continue lendo

Câmara rejeita sistema de controle da produção e consumo de agrotóxicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 1950/11, do deputado Amauri Teixeira (PT-SP), que cria um sistema de controle da produção e do consumo de agrotóxicos por meio… Continue lendo

Limite de altura para construção de edifícios

Justiça considera inconstitucional alteração de lei que permite construção de edifícios sem limite de altura no Vale do Sereno

A Justiça considerou inconstitucionais as leis municipais de Nova Lima que alteram o Plano Diretor para transformar parte do Vale do… Continue lendo

DIREITO AMBIENTAL – ÁREA: FLORESTAL – OPINIÃO

ARTIGO

Wagner Giron: Empresas devastam meio ambiente com monocultivo de eucalipto

Foto: EMBRAPA

 

Florestas plantadas fazem do meio ambiente deserto verde

Por Wagner Giron de la Torre

As empresas nacionais e transnacionais cingidas ao setor de produção de papel… Continue lendo

AGU não vê risco em ações contra o Código Florestal

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, está confiante a respeito do julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre mais de 20 dispositivos do novo Código Florestal, aprovado em 2012. Para a AGU, os fundamentos constitucionais são sólidos… Continue lendo

LINHAS DE TRANSMISSÃO

MPF participa de audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia

Para subprocurador-geral da República Mário Gisi, setor energético não provou que radiação proveniente do espectro não cause doenças

O subprocurador-geral da República Mario Gisi, coordenador da… Continue lendo

CONTAMINAÇÃO EM PAULÍNIA

Shell, Basf e trabalhadores chegam a acordo

Shell, Basf, Ministério Público do Trabalho e ex-trabalhadores de uma fábrica em Paulínia (SP) que teve o solo contaminado conseguiram chegar a um acordo sobre indenizações nesta segunda-feira (11/3). A discussão, que… Continue lendo

Justiça rejeita denúncia criminal contra Chevron

Petrolífera foi acusada de crime ambiental e dano ao patrimônio em acidente de 2011, no RJ

RIO DE JANEIRO – O juiz Marcelo Marques de Araújo, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, rejeitou denúncia do Ministério Público… Continue lendo