IAP e Ibama discutem avanços na área ambiental no Paraná
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, se reuniu com o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Volnei Zanardi, para tratar dos avanços ambientais, em parceria com o… Continue lendo
Projeto obriga destinação adequada para lâmpadas fluorescentes
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4552/12, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que obriga fabricantes e importadores de lâmpadas de mercúrio de baixa pressão – as… Continue lendo
Comissão aprova preferência a asfalto-borracha na pavimentação de vias
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (20) o Projeto de Lei 132/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que dá… Continue lendo
Câmara rejeita sistema de controle da produção e consumo de agrotóxicos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 1950/11, do deputado Amauri Teixeira (PT-SP), que cria um sistema de controle da produção e do consumo de agrotóxicos por meio… Continue lendo
Limite de altura para construção de edifícios
Justiça considera inconstitucional alteração de lei que permite construção de edifícios sem limite de altura no Vale do Sereno
A Justiça considerou inconstitucionais as leis municipais de Nova Lima que alteram o Plano Diretor para transformar parte do Vale do… Continue lendo
DIREITO AMBIENTAL – ÁREA: FLORESTAL – OPINIÃO
ARTIGO
Wagner Giron: Empresas devastam meio ambiente com monocultivo de eucalipto
Foto: EMBRAPA
Florestas plantadas fazem do meio ambiente deserto verde
Por Wagner Giron de la Torre
As empresas nacionais e transnacionais cingidas ao setor de produção de papel… Continue lendo
AGU não vê risco em ações contra o Código Florestal
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, está confiante a respeito do julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre mais de 20 dispositivos do novo Código Florestal, aprovado em 2012. Para a AGU, os fundamentos constitucionais são sólidos… Continue lendo
LINHAS DE TRANSMISSÃO
MPF participa de audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia
Para subprocurador-geral da República Mário Gisi, setor energético não provou que radiação proveniente do espectro não cause doenças
O subprocurador-geral da República Mario Gisi, coordenador da… Continue lendo
CONTAMINAÇÃO EM PAULÍNIA
Shell, Basf e trabalhadores chegam a acordo
Shell, Basf, Ministério Público do Trabalho e ex-trabalhadores de uma fábrica em Paulínia (SP) que teve o solo contaminado conseguiram chegar a um acordo sobre indenizações nesta segunda-feira (11/3). A discussão, que… Continue lendo
Justiça rejeita denúncia criminal contra Chevron
Petrolífera foi acusada de crime ambiental e dano ao patrimônio em acidente de 2011, no RJ
RIO DE JANEIRO – O juiz Marcelo Marques de Araújo, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, rejeitou denúncia do Ministério Público… Continue lendo