Notícias

Sema debate licenciamento ambiental para carvoarias e siderúrgicas

As licenças para o funcionamento de siderúrgicas no Pará foram o principal tema da reunião realizada em Brasília

As legislações referentes ao licenciamento das carvoarias e siderúrgicas no Pará foram apresentadas em Brasília (DF) por Hildenberg Cruz, secretário adjunto de… Continue lendo

Comissão debate regulamentação de ressarcimento por serviços ambientais

Por: Simone Franco

A regulamentação do artigo 41 do Código Florestal, que autoriza o Poder Executivo federal a criar um programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, foi reivindicada, nesta terça-feira (14), durante audiência pública da Comissão… Continue lendo

Poder público de Blumenau pede ajustamento do Código Florestal

Lei federal impede mudanças e investimentos em áreas urbanas que já estão consolidadas

Blumenau é cortada por mais de 40 ribeirões e córregos Foto:  Artur Moser  /  Agencia RBS

 

Um ano depois de revisado e sancionado… Continue lendo

Senado aprova plantio de cana no Cerrado e na Amazônia Legal

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou hoje (14) o projeto de lei que autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas alteradas de Cerrado e da Amazônia Legal. O cultivo, pelo projeto, terá que respeitar os dispositivos previstos no… Continue lendo

Dra. Leticia Kochepki fala sobre alternativas legais para o Horto Florestal de Maringá

Em entrevista ao jornal O DIÁRIO, a especialista em Direito Ambiental e sócia da Kochepki Advocacia e Consultoria revela que a criação de uma RPPN seria a melhor solução possível para a área. Veja, abaixo, a reportagem completa, do… Continue lendo

Partido questiona dispositivos do novo Código Florestal

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4937 contra dispositivos do novo código florestal (Lei 12.541, de 25 de maio de 2012). Para a legenda, os dispositivos questionados fragilizam… Continue lendo

Multa aplicada antes de novo Código Florestal continua válida, diz STJ

CONFLITO INTERTEMPORAL

Novo Código Florestal não anula multas anteriores à lei

Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam válidos. Esse é o… Continue lendo

Novo Código Florestal tem incidência imediata

Por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Alexandre Abrahão Andrade e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira

Com o advento do novo Código Florestal surgem algumas questões que merecem ser debatidas. Neste breve artigo o foco será a compatibilidade de alguns… Continue lendo

INFORME SOBRE A LEI ESTADUAL nº 17.279/12

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) informa que está estudando a melhor maneira de realizar e cobrar o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, que é exigido pela Lei Federal nº 6938/81 e da… Continue lendo

Paraná recebe imagens de satélite para implantar Cadastro Ambiental Rural

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, recebeu do Ministério do Meio Ambiente as imagens de satélite que irão auxiliar na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado. As imagens compradas pelo Governo Federal… Continue lendo