Sema debate licenciamento ambiental para carvoarias e siderúrgicas
As licenças para o funcionamento de siderúrgicas no Pará foram o principal tema da reunião realizada em Brasília
As legislações referentes ao licenciamento das carvoarias e siderúrgicas no Pará foram apresentadas em Brasília (DF) por Hildenberg Cruz, secretário adjunto de… Continue lendo
Comissão debate regulamentação de ressarcimento por serviços ambientais
Por: Simone Franco
A regulamentação do artigo 41 do Código Florestal, que autoriza o Poder Executivo federal a criar um programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, foi reivindicada, nesta terça-feira (14), durante audiência pública da Comissão… Continue lendo
Poder público de Blumenau pede ajustamento do Código Florestal
Lei federal impede mudanças e investimentos em áreas urbanas que já estão consolidadas
Blumenau é cortada por mais de 40 ribeirões e córregos Foto: Artur Moser / Agencia RBS
Um ano depois de revisado e sancionado… Continue lendo
Senado aprova plantio de cana no Cerrado e na Amazônia Legal
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou hoje (14) o projeto de lei que autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas alteradas de Cerrado e da Amazônia Legal. O cultivo, pelo projeto, terá que respeitar os dispositivos previstos no… Continue lendo
Dra. Leticia Kochepki fala sobre alternativas legais para o Horto Florestal de Maringá
Partido questiona dispositivos do novo Código Florestal
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4937 contra dispositivos do novo código florestal (Lei 12.541, de 25 de maio de 2012). Para a legenda, os dispositivos questionados fragilizam… Continue lendo
Multa aplicada antes de novo Código Florestal continua válida, diz STJ
CONFLITO INTERTEMPORAL
Novo Código Florestal não anula multas anteriores à lei
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam válidos. Esse é o… Continue lendo
Novo Código Florestal tem incidência imediata
Por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Alexandre Abrahão Andrade e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira
Com o advento do novo Código Florestal surgem algumas questões que merecem ser debatidas. Neste breve artigo o foco será a compatibilidade de alguns… Continue lendo
INFORME SOBRE A LEI ESTADUAL nº 17.279/12
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) informa que está estudando a melhor maneira de realizar e cobrar o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, que é exigido pela Lei Federal nº 6938/81 e da… Continue lendo
Paraná recebe imagens de satélite para implantar Cadastro Ambiental Rural
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, recebeu do Ministério do Meio Ambiente as imagens de satélite que irão auxiliar na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado. As imagens compradas pelo Governo Federal… Continue lendo