Reflorestamento obrigatório das beiras de estrada
Relator dá parecer favorável ao reflorestamento obrigatório das beiras de estrada
Governo pode ser obrigado a reflorestar beira de estradas. Um projeto (PL 3689/12) com essa determinação já tem parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente. Pela proposta, o replantio poderá ser feito diretamente pelo Poder Público ou por meio de parceria com a iniciativa privada. O reflorestamento das faixas laterais das rodovias será feito preferencialmente com espécies nativas, mas também serão aceitas árvores exóticas ou frutíferas. O relator da matéria, deputado Felipe Bornier, do PSD fluminense, explica outros resultados da implantação da medida.
“Isso vai evitar também incêndio, vai melhorar a conservação, a biodiversidade e principalmente o controle de erosão e também da produção de alimentos. Então, acho que é um projeto que tem uma importância muito positiva na questão ambiental e principalmente na conservação da biodiversidade do país”
O relator lembra que vegetação nativa geralmente é retirada durante a construção das rodovias e, com isso, as áreas ficam sujeitas à erosão, que provoca o assoreamento e contaminação dos cursos d’água e pode causar, também, deslizamentos, comprometendo a segurança dos viajantes. Outro problema é a proliferação de gramíneas, que favorecem a ocorrência de incêndios, especialmente nas estações mais secas do ano.
Depois da Comissão de Meio Ambiente, o projeto que obriga o reflorestamento das beiras de estrada ainda vai passar por três comissões da Câmara, mas pode seguir para o Senado sem votação em plenário.