Projeto amplia royalties para municípios indiretamente atingidos por hidrelétricas

Os municípios que forem indiretamente atingindos pela construção de hidrelétricas podem passar a receber royalties das empresas responsáveis pela geração da energia. Um projeto (PL 4966/13) apresentado pelo deputado Zé Geraldo, do PT do Pará, muda a legislação que está em vigor, que só beneficia com os royalties os municípios que tenham as terras invadidas pelas águas das barragens.

O parlamentar destaca que a presença de hidrelétricas também afeta municípios vizinhos a elas, mesmo que não tenham o território alagado. Segundo o deputado, muitas pessoas migram para as proximidades das usinas a procura de melhores condições de vida. Ele afirma que isso causa o aumento da população, provocando maior demanda nas áreas de transporte, moradia, saneamento e saúde.

Na opinião de Zé Geraldo, a atual distribuição dos royalties das hidrelétricas é injusta:

“Eu vou te citar aqui o exemplo da construção de Belo Monte, no Rio Xingu, onde apenas dois municípios dos dez impactados receberão royalties das águas na lei atual. O que eu proponho é que os municípios em torno de Belo Monte, mesmo os que não são impactados pelo aumento da lâmina d’água, recebam a compensação de royalties porque eles são impactados socioeconomicamente”.

A usina de Belo Monte está sendo construída na região de Altamira, no Pará. O deputado Zé Geraldo afirma que, se seu projeto for aprovado, também vai beneficiar municípios que ficam próximos às hidrelétricas que já estão em funcionamento. O parlamentar destaca o valor que vai ser gerado pelos royalties da nova usina:

“Belo Monte vai gerar, apenas para Altamira e Vitória do Xingu, em torno de 150 milhões de royalties/ano. E os outros municípios, mesmo aqueles que estão no Rio Xingu, como Porto de Moz, Senador José Porfírio e Anapu, não receberão nem um real desses royalties”.

Ainda não foram definidas as comissões da Câmara que vão analisar o projeto que determina a distribuição de royalties aos municípios indiretamente atingidos pela presença de hidrelétricas.

De Brasília, Renata Tôrres