COMISSÃO APROVA INCLUSÃO DE REGRAS AMBIENTAIS NO ESTATUTO DA CIDADE

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1562/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que prevê a adoção de tecnologias pelo plano diretor das cidades com mais de um milhão de habitantes que permitam a absorção de carbono atmosférico e a redução da temperatura média ambiente. A proposta altera a Lei 10.257/01, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana.

O autor observa que o excesso de veículos, que lançam o carbono na atmosfera, e a diminuição das áreas verdes, que absorvem esse gás e o convertem em oxigênio, fazem com que o problema seja mais marcante nas grandes cidades.

Mendonça Júnior lembrou que algumas cidades já estão prevendo medidas em seus códigos de obras, como a obrigatoriedade de construção de jardins suspensos nas lajes de cobertura de edifícios novos ou a pintura dos telhados ou lajes na cor branca ou prata, para as edificações antigas.

“Com essas e outras medidas que certamente surgirão da criatividade de nossos técnicos, será possível amenizar a temperatura nos grandes centros urbanos brasileiros e, dessa forma, contribuir para a redução do efeito estufa em nível global”, afirmou.

TRAMITAÇÃO

A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisa pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados